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REQ 337/2010 CSSF Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Rita Camata - PSDB/ES

Apresentação
09/03/2010

Ementa
Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/04/2010	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Arquivado
26/05/2010	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/03/2010	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Apresentação do REQ 337/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009." Inteiro teor
10/03/2010	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado
17/03/2010	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Apresentação do REQ 344/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010." Inteiro teor Aprovado requerimento n. 344/2010 da Sra. Rita Camata que requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010.
20/04/2010	COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) A Audiência Pública foi realizada no dia 23/03/2010. A Audiência Pública foi realizada em 23/03/2010. Arquivado
25/05/2010	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 337/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros". Inteiro teor
26/05/2010	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.