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REQ 337/2010 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2010

Ementa
Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2010 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivado
26/05/2010 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 337/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009." Inteiro teor
10/03/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/03/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 344/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010." Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 344/2010 da Sra. Rita Camata que requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010.
20/04/2010

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • A Audiência Pública foi realizada no dia 23/03/2010.
  • A Audiência Pública foi realizada em 23/03/2010.
  • Arquivado
25/05/2010

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 337/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros". Inteiro teor
26/05/2010

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.
Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 06h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária