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PL 6364/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Neuton Lima - PDT/SP

Apresentação
20/03/2002

Ementa
Proíbe o uso de cerol nas linhas das pipas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2002 Apense-se ao PL-5038/2001.
Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5038/01, para excluir a CREDN, e incluir a CSPCCOVN, tendo em vista o disposto na Resolução 27/02.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2002

Plenário ( PLEN )

02/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-5038/2001.
    Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5038/01, para excluir a CREDN, e incluir a CSPCCOVN, tendo em vista o disposto na Resolução 27/02.(DESPACHO INICIAL)
09/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 9/4/2002 PÁG 14580 COL 02. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
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