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RLP 2 CFFC => PFC 90/2009 Inteiro teor
Relatório Prévio


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Identificação da Proposição

Autor
Marcio Reinaldo Moreira - PP/MG

Apresentação
29/01/2010

Ementa
Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento: 1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD; 2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/01/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/01/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
    1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
    2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado. Inteiro teor
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