Versões para impressão

REQ 297/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA e outros

Apresentação
03/03/2010

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 297/2010 CFFC, pelo Dep. Domingos Dutra e outros, que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão." Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações, mudando a convocação dos ministros para convite, bem como incluindo a ANEEL no rol de convidados. Voto contrário dos Deputados Jilmar Tatto e Luiz Sérgio.
30/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento Nº 317/2010, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer o adiamento de audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será discutido o Requerimento 297/2010" Inteiro teor
31/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado requerimento 317/2010 do Deputado Marcio Junqueira que requer o adiamento de audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será discutido o Requerimento 297/2010.
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões