REQ 233/2010 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2010

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da " Lei Kandir".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 233/2010 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly e outros, que "requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da " Lei Kandir".
    " Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
    ALTERAÇÃO: para que sejam realizadas duas audiências públicas, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, uma com representantes do Governo e outra, dos produtores.
26/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública a ser realizada em 27/04/10, às 14h30, no Plenário nº 4.
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária