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Situação: Apensado ao PL 3933/2008 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PMDB/MS

Apresentação
02/03/2010

Ementa
Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/01/2023	Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4473/1994 o PL 6879/2010 e o PL 3494/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2008.

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4473/1994 o PL 6879/2010 e o PL 3494/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2008.
11/03/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-4473/1994. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados ao PL 6879/2010 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/03/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). Inteiro teor
11/03/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-4473/1994. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/03/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/10 PAG 8641 COL 02. Inteiro teor
08/09/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2953/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.879, de 2010, que "Obriga a adição de ácido fólico à farinha de mandioca"". Inteiro teor
04/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-6140/2019. Inteiro teor
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Devido ao arquivamento do PL 4473/1994 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4473/1994 o PL 6879/2010 e o PL 3494/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2008.