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PL 6349/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alceste Almeida - PMDB/RR

Apresentação
20/03/2002

Ementa
Dispõe sobre o ensino de música nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.

Dados Complementares:
Alterando a Lei nº 9.394, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2002 Apense-se ao PL-5674/2001.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Alceste Almeida Inteiro teor
02/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-5674/2001.(DESPACHO INICIAL)
09/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 09 04 02 PÁG 14573 COL 01. Inteiro teor
10/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
09/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-5674/2001
16/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-5674/2001
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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