REQ 6288/2010 => PEC 447/2009
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/02/2010
Ementa
Requer a retirada de assinatura de proposição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/03/2010 | Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 447/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 02/03/10 PAG 5288 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 447/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 02/03/10 PAG 5288 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/02/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
| 01/03/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|