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REQ 30/2010 PL355504 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
23/02/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Jurista Miguel Reale Júnior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Apresentação do REQ 30/2010 PL355504, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Jurista Miguel Reale Júnior." Inteiro teor
03/03/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/03/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/03/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/02/2010 - 13h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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