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REQ 75/2010 CPI-DESA Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
09/02/2010

Ementa
Solicita qfue seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Justiça no combate aos fatos investigados por esta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2010 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado, transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do REQ 75/2010 CPI-DESA, pelo Dep. Vanderlei Macris, que "solicita qfue seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Justiça no combate aos fatos investigados por esta Comissão." Inteiro teor
10/02/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite.
02/03/2010

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Ministro de Estado da Justiça. (REQ 75/10)
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Sessões e Reuniões
  • 10/02/2010 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/02/2010 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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