PL 6754/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 10/2008
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Expedito Júnior - PSDB/RO
Apresentação
05/02/2010
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
18/02/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/02/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
07/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/09/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|