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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2002

Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle da diabetes.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/04/2002	Apense-se ao PL-3073/2000.(DESPACHO INICIAL)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL 6321/2002, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos destinados ao tratamento e controle da diabetes." Inteiro teor
02/04/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-3073/2000.(DESPACHO INICIAL)
10/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD 10 04 02 PÁG 14783 COL 01. Inteiro teor
25/05/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
26/05/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/06/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 01 07 06 PÁG 33405 COL 01.

PL 6321/2002