SUG 194/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal

Apresentação
17/12/2009

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 194/2009 CLP, do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins." Inteiro teor
17/03/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
10/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fernando Nascimento (PT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação, na forma de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
12/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
13/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
17/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
13/04/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/09/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Retirada de tramitação pelo autor.
  • Arquivo
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária