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EMS 1683/2003 => PL 1683/2003 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
22/12/2009

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 1683/2003, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2005 (PL nº 1.683, de 2003, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras”.

    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

    Dispõe sobre a criação de unidade de conservação de natureza no Arquipélago das Ilhas Cagarras, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
    " Inteiro teor
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