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REQ 6058/2009 => PL 5441/2009 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mário Heringer - PDT/MG

Apresentação
15/12/2009

Ementa
"Solicita Retirada do Projeto de Lei nº 5441/2009"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2009 Defiro a retirada do PL n. 5.441/09, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, dou ao PL 6.039/2009, que se encontrava apensado ao Projeto retirado de tramitação, o seguinte DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões Art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se. DCD de 23/12/09 PAG 73096 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6058/2009, pelo Dep. Mário Heringer.
    DCD de 16/12/09 PÁG 71423 COL 01. Inteiro teor
22/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do PL n. 5.441/09, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, dou ao PL 6.039/2009, que se encontrava apensado ao Projeto retirado de tramitação, o seguinte DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões Art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se. DCD de 23/12/09 PAG 73096 COL 02. Inteiro teor
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