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Situação: Apensado ao PL 2369/2003

Identificação da Proposição

Autor
Aldo Rebelo - PCdoB/SP

Apresentação
15/12/2009

Ementa
Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Data	Ação
19/01/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) o PL-2369/2003. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados ao PL 6625/2009 ( 4 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/12/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inteiro teor
19/01/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) o PL-2369/2003. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/02/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
27/04/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-7146/2010. Inteiro teor
21/12/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-11212/2018. Inteiro teor
04/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3258/2020. Inteiro teor