REQ 62/2009 CPI-DESA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2009

Ementa
Solicita que seja convocado o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2009 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do REQ 62/2009 CPI-DESA, pela Dep. Sandra Rosado, que "solicita que seja convocado o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte." Inteiro teor
02/12/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 02/12/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Audiência Pública Ordinária