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SUG 184/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasil Legal

Apresentação
01/12/2009

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2010 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer do Relator Substituto

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 184/2009 CLP, da Associação Brasil Legal, que "sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular." Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
16/06/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
07/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
  • Relator Substituto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), acata parecer do Dep. Pedro Wilson, pela rejeição. Inteiro teor
07/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Lincoln Portela
07/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Relator Substituto
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Sessões e Reuniões
  • 07/07/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/06/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/06/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões