Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 936/2009, do Poder Executivo, que "submeto à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiffisão sonora em ondas médias:
  
  Decretos de 4 de setembro de 2009 (DOU do dia 8 subsequente):
  
  1 - Fundação José de Paiva Neto, no município de Esteio - RS;
  2 - Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda., no município de Ribeirão Preto -SP;
  3 - Rádio Cultura de Arapongas Ltda., no município de Arapongas - PR;
  4 - Rádio Renascença Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP;
  5 - Rádio Rio Corrente Ltda., no município de Santa Maria da Vitória - BA;
  6 - Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., no município de Belém - PA;
  7 - Rio São Francisco Radiodifhsão Ltda., no município de Bom Jesus da Lapa -BA;
  8 - Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., no município de Presidente Prudente - SP;
  9 - Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., no município de Santarém
  -PA;
  10 - Rádio Difusora Alto Vale Ltda., no município de Rio do Sul - SC.
  
  Decretos de 27 de outubro de 2009 (DOU do dia 28 subsequente):
  11 - Rádio Cidade Pato Branco Ltda., no município de Pato Branco - PR;
  12 - Rádio Bomsucesso Ltda., no município de Pombal - PB; e
  13 - Rádio Difusora de Assis Ltda., no município de Assis - SP.
  " Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor