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REQ 5934/2009 => PL 4109/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Magalhães - DEM/PE

Apresentação
24/11/2009

Ementa
Solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/04/2010 ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD; Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2010 Mesa Diretora ( MESA )
ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5934 de 2009,pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008. Inteiro teor
14/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... Desapensem-se todas as proposições apensadas ao Projeto de Lei n. 3461/89, nos termos do art. 142 e parágrafo único do Regimento Interno. Distribuam-se as seguintes proposições subdivididas por temas, nos termos do art. 141 do RICD, e promovam-se as apensações pertinentes, nos termos do art. 142 do RICD, com a formação dos seguintes blocos..." Inteiro teor
27/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
    ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
    LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD; Inteiro teor
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