PAR 1 CDC => PL 2741/2003 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa do Consumidor

Apresentação
18/11/2009

Ementa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Nechar.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2009 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2009

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor