SOR 1/2009 CE
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Educação e Cultura
Apresentação
18/11/2009
Ementa
SUGESTÃO DE EMENDA À LOA/2010 Nº 1/09 - CEC
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE (UO 26298);
SEQUENCIAL DA DESPESA: 7441;
AÇÃO: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.847.1448.09CW.0001 - NACIONAL;
VALOR: R$ 500 MILHÕES (GND 4) TOTAL: R$ 500 MILHÕES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 -TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS;
CANCELAMENTO COMPENSATÓRIO: SEQÜENCIAL 020000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovada unanimemente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 18/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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