VTS 1 PL250207 => PL 2502/2007
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Osório Adriano - DEM/DF
Apresentação
05/11/2009
Ementa
Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o conselho nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )
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