INC 5631/2009
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Vicentinho - PT/SP
Apresentação
28/10/2009
Ementa
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura o registro da Umbanda e do Candomblé como bens imateriais integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/10/2009 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. |
20/10/2010 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 236/2010 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
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29/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2009 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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18/10/2010 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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20/10/2010 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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10/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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