REQ 48/2009 CPI-DESA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2009

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2009 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para nclusão do nome da Dra. Adriana Shirley Freitas Caldas, Delegada Especial para apurar o desaparecimento de crianças no Bairro Planalto - Natal/RN, e Delegada da Criança em Natal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do REQ 48/2009 CPI-DESA, pela Dep. Sandra Rosado, que "solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Rio Grande do Norte." Inteiro teor
03/11/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para nclusão do nome da Dra. Adriana Shirley Freitas Caldas, Delegada Especial para apurar o desaparecimento de crianças no Bairro Planalto - Natal/RN, e Delegada da Criança em Natal.
Sessões e Reuniões
  • 03/11/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Audiência Pública Ordinária