EMR 2 PL593909 => PL 5939/2009 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2009

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PL593909


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5939/09 - PRÉ-SAL / PETRO-SAL ( PL593909 )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 PL593909, pelo Dep. Luiz Fernando Faria

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5939/09 - PRÉ-SAL / PETRO-SAL ( PL593909 )

  • Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 PL593909, pelo Dep. Luiz Fernando Faria Inteiro teor