INC 5617/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2009

Ementa
Sugere ao Ministro da Saúde sejam criados hospices pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados Complementares:
Para assegurar a prestação de cuidados paliativos no âmbito do SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
22/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

05/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06/11/09 PAG 62076 COL 02. Inteiro teor
13/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2493/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
14/05/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 291-C.Civil, de 13 de maio de 2010, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 229, de 06 de abril de 2010, do Ministério da Saúde.
19/05/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1242/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
30/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )