REQ 49/2009 CPI-VIOL Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2009

Ementa
Solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública o Ministro de Estado da Justiça, Senhor Tarso Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações do Plano Nacional de Segurança Pública e de áreas do Ministério relacionadas ao combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2009 CPI da Violência Urbana ( CPI-VIOL )
Aprovado, transformado em convite;

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2009

CPI da Violência Urbana ( CPI-VIOL )

  • Apresentação do REQ 49/2009 CPI-VIOL, pelo Dep. José Aníbal, que "solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública o Ministro de Estado da Justiça, Senhor Tarso Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações do Plano Nacional de Segurança Pública e de áreas do Ministério relacionadas ao combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
21/10/2009

CPI da Violência Urbana ( CPI-VIOL ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite;
28/10/2009

CPI da Violência Urbana ( CPI-VIOL )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça (REQ 49/09);
Sessões e Reuniões
  • 21/10/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana.

    Audiência Pública Ordinária