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REQ 100/2009 CPITAELE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
20/10/2009

Ementa
Requer a convocação do Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, do Diretor-Geral da ANEEL, da Sra. Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional da Pro Teste, do Sr. Fernando Abrahão, do Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente do Conselho Diretor da ABRADEE, e do Sr. Luiz Carlos Guimarães, Presidente da ABRADEE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2009 CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )
Apresentação do REQ 100/2009 CPITAELE, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a convocação do Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, do Diretor-Geral da ANEEL, da Sra. Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional da Pro Teste, do Sr. Fernando Abrahão, do Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente do Conselho Diretor da ABRADEE, e do Sr. Luiz Carlos Guimarães, Presidente da ABRADEE."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/10/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )

  • Apresentação do REQ 100/2009 CPITAELE, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a convocação do Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, do Diretor-Geral da ANEEL, da Sra. Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional da Pro Teste, do Sr. Fernando Abrahão, do Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente do Conselho Diretor da ABRADEE, e do Sr. Luiz Carlos Guimarães, Presidente da ABRADEE." Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2009 - 12h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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