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REQ 36/2009 PL187699 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
20/10/2009

Ementa
Solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )

  • Apresentação do REQ 36/2009 PL187699, pelo Dep. Ivan Valente, que "solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior." Inteiro teor
20/10/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 20/10/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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