Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 6221/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2009

Ementa
Dispõe sobre a implantação do sistema de faixas destinadas à sinalização de vias urbanas para orientar pessoas portadoras de deficiência e com algum tipo de necessidade especial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG). Inteiro teor
21/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5108/2005.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
23/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 10 09 PAG 59341 COL 02. Inteiro teor
23/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

21/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL PL 1319/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10821/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).