REQ 5600/2009 => REC 311/2009 => PL 6264/2005
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/09/2009
Ementa
Requerimento de retirada de assinatura do Recurso nº 311/2009, contra a apreciação conclusiva das Comissões, do PL nº 6264/2005, que "institui a igualdade racial".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/10/2009 | Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 06/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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