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REQ 85/2009 CPITAELE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Wladimir Costa - PMDB/PA

Apresentação
24/09/2009

Ementa
Requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2009 CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )
Retirado pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )

  • Apresentação do REQ 85/2009 CPITAELE, pelo Dep. Wladimir Costa, que "requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia." Inteiro teor
30/09/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
07/10/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE ) - 12:00 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
13/10/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )

  • Retirado pelo autor.
  • Retirado pelo autor.
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2009 - 12h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

    Audiência Pública Ordinária

  • 30/09/2009 - 12h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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