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Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 4529/2004

Identificação da Proposição

Autor
Marinha Raupp - PMDB/RO

Apresentação
29/09/2009

Ementa
Requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
12/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 5590/2009 pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) que requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Inteiro teor
30/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 5609/2009, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que requer a retirada do Requerimento nº 5.590/2009 apresentado no dia 29/09/2009. Inteiro teor
09/10/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido REQ n. 5609/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 114, inciso V, do RICD, a retirada do Requerimento nº 5.590, de 2009. Oficie-se. Publique-se." DCD de 10/10/09 PÁG 56289 COL 02. Inteiro teor
12/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

REQ 5590/2009 => PL 4529/2004