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PRL 1 PEC59006 => PEC 590/2006 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri a de: PEC 590/2006


Identificação da Proposição

Autor
Rose de Freitas - PMDB/ES

Apresentação
03/09/2009

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). ( PEC59006 )
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

        

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Data Andamento
03/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). ( PEC59006 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC59006, pela Dep. Rose de Freitas Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor