Versões para impressão

EMP 39/2009 => PL 5941/2009 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Inocêncio Oliveira - PR/PE

Apresentação
16/09/2009

Ementa
A presente emenda propõe que, antes de tudo, a União certifique o volume e o valor dessas jazidas e que esse valor seja contabilizado no ativo da União, de modo que a União possa emitir títulos da dívida pública mobiliária federal sem que haja aumento da dívida líquida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 39/2009, pelo Dep. Inocêncio Oliveira

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 39/2009, pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  Versões para impressão