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EMP 112/2009 => PL 2502/2007 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - DEM/BA

Apresentação
15/09/2009

Ementa
Suprimam-se o inciso V do art. 2º e as seguintes expressões "e em áreas estratégicas" do art. 1º, do art. 3º, do parágrafo único do art. 6º; "e das áreas estratégicas" do caput do art. 7º e do caput do art. 36; "e as áreas a serem classificadas como estratégicas" do inciso V do art. 9º; "ou em áreas estratégicas" do art. 37; "e nas áreas estratégicas" do art. 23 da Lei nº 9.478, de 1997, constante do art. 47, todos do PL nº 5.938, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 112/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 112/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia Inteiro teor
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