EMP 111/2009 => PL 2502/2007
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/09/2009
Ementa
Suprimam-se os arts. 12, 19 e 38 e dê-se ao parágrafo único do art. 7º, ao caput do art. 8º, ao art. 9º, ao art. 11, ao art. 13, ao caput e inciso II do art. 16, ao art. 20 e ao parágrafo único do art. 44, todos constantes do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 111/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
|