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EMP 110/2009 => PL 2502/2007 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - DEM/BA

Apresentação
15/09/2009

Ementa
Dê-se aos incisos VI e VII do art. 2º, ao art. 4º, ao art. 20 e ao caput e inciso I do art. 30 do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 110/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 110/2009, pelo Dep. José Carlos Aleluia Inteiro teor
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