EMP 38/2009 => PL 5939/2009
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Manato - PDT/ES
Apresentação
15/09/2009
Ementa
Dê-se ao art. 2º caput do PL 5939/2009 a seguinte redação:
"Art. 2º - (...)
A PETRO-SAL terá por objeto a gestão dos interesses da União nos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União.
(...)"
Dê-se ao art. 4º, I do PL 5939/2009 a seguinte redação, suprimindo-se ainda suas alíneas "b", "c", e "d", renumerando suas demais alíneas, de acordo com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 38/2009, pelo Dep. Manato |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
|