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PRR 1 CDC => PL 29/2007 Inteiro teor
Parecer Reformulado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

Apresentação
02/09/2009

Ementa
O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2009 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
  • O Deputado Vital do Rêgo Filho reformulou seu voto relativamente às emendas 41/09 e 74/09, apresentadas ao Substitutivo, a fim de acatá-las integralmente, em virtude da aprovação dos destaques nº.s 09/09 e 11/09. Inteiro teor
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