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PL 6000/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional.

Dados Complementares:
Estabelece que o Executivo fornecerá informações, mapas e publicações de interesse turístico nos aeroportos, rodoviárias e ferroviárias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2009 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA). Inteiro teor
23/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 09 09 PAG 53332 COL 01. Inteiro teor
28/09/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
06/10/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE)
07/10/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/10/2009)
20/10/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Albano Franco Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
03/12/2009

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2009)
09/03/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/03/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/03/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/04/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/04/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE)
30/04/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
05/05/2010

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
07/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 12/05/10, PÁG 19845 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/12/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 05/05/2010 - 15h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2010 - 14h15

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2010 - 14h15

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária