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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a criação de Programa de substituição de automóveis velhos por novos.

Dados Complementares:
Adoção, pelo Governo Federal, do programa RENOVAR PARA DESPOLUIR - DESPOLUIR

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data	Despacho
15/09/2009	Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Indicação pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP). Inteiro teor
15/09/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
17/09/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/09 PÁG 50957 COL 01. Inteiro teor
24/09/2009	1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2021/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
08/03/2010	1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 99-C.Civil, de 4/3/10, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 507, de 26/11/09, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
25/03/2010	1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 648/2010
10/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
30/06/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo Inteiro teor

INC 5308/2009