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REQ 6/2009 PL452904 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". (PL452904); Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/09/2009

Ementa
Requer realização de uma audiência pública para discutir no âmbito da Comissão Especial do Estatuto da Juventude, a introdução na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, da disciplina "artes marciais e defesa pessoal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2009

Comissão Especial - PL 4529/04 - ESTATUTO DA JUVENTUDE ( PL452904 )

  • Apresentação do REQ 6/2009 PL452904, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro, que "requer realização de uma audiência pública para discutir no âmbito da Comissão Especial do Estatuto da Juventude, a introdução na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, da disciplina "artes marciais e defesa pessoal"." Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/09/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária