PRL 2 CCJC => PL 2300/1996
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
03/09/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5850/2001, do PL 3755/1997, do PL 4529/1998, do PL 926/1999, do PL 1373/2003, do PL 4913/2005, do PL 5518/2005, do PL 5551/2005 e do PL 5242/2009, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5850/2001, do PL 3755/1997, do PL 4529/1998, do PL 926/1999, do PL 1373/2003, do PL 4913/2005, do PL 5518/2005, do PL 5551/2005 e do PL 5242/2009, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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