REQ 270/2009 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2009

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para debater a situação da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2009

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 270/2009 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "solicita a realização de audiência pública para debater a situação da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência." Inteiro teor
16/09/2009

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/10/2009

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Realizada a Audiência Pública, em 8/10/2009, compareceram os seguintes convidados:

    -Deputado Marcelo Ortiz - Presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde

    - Samuel Martins Feliciano - Consultor Jurídico da Secretária da Educação Superior do Ministério da Educação.

    - Maria Beatriz Mostardeiro Targa - Vice-Diretora Médica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

    - Júlio Dornelles Matos - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE, representante do segmento filantrópico.

    - Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça - Acadêmico de Medicina da Universidade Federal da Ciência da Saúde de Porto Alegre - RS

    - Manoel Pereira de Araújo Neto - Representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM)

    - Francisco Eugênio Alves de Souza - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE (estadual e municipal) e Diretor do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná,
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2009 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2009 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária