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ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
02/09/2009

Ementa
PROJETO DE LEI Nº 3.145, de 2008. EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a redação dada ao inciso V, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor: "Art. 1º - ... Parágrafo 1º - ... V- Os hospitais, clínicas e casas de saúde deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo de até 200 leitos, e os que ultrapassam a este limite obedecerão a proporcionalidade de mais um para cada 200 leitos ou fração."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2009 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
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