REQ 449/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
01/09/2009
Ementa
Requer a realização de Seminário, com a presença de representantes do Governo Federal, de Universidades e de entidades de classe, para debater o Modelo do Marco Regulatório da Exploração do Petróleo na Camada do Pré-sal recentemente encaminhado à Câmara Federal, pelo Presidente Lula, na forma de Projetos de Lei, com urgência constitucional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/09/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 15/09/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 16/03/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|