MSC 669/2009
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: AV 601/2009
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
27/08/2009
Ementa
Submeto à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/09/2009 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/08/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
09/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/09/2009 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
16/09/2009 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
04/11/2009 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
11/11/2009 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
|