PRL 1 PEC33609 => PEC 336/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação da PEC 336-A/2009 e da PEC 379/2009, apensada, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 336/09 - RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ( PEC33609 )
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação da PEC 336-A/2009 e da PEC 379/2009, apensada, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 336/09 - RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ( PEC33609 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC33609, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação da PEC 336-A/2009 e da PEC 379/2009, apensada, com substitutivo. Inteiro teor